283 de 317 em Direito CivilDireito CivilSalvarV Exame de Ordem Unificado · questão 33Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.APara que fique caracterizada a união estável, é necessário, entre outros requisitos, tempo de convivência mínima de cinco anos, desde que durante esse período a convivência tenha sido pública e duradoura.BQuem estiver separado apenas de fato não pode constituir união estável, sendo necessária, antes, a dissolução do anterior vínculo conjugal; nesse caso, haverá simples concubinato.CNão há presunção legal de paternidade no caso de filho nascido na constância da união estável.DO contrato de união estável é solene, rigorosamente formal e sempre público.Responder AnteriorPróxima Atalhos: tecle a letra para marcar, Enter para responder, ← → para navegar.