208 de 263 em Direito Processual PenalDireito Processual Penal
XII Exame de Ordem Unificado · questão 69
A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.