Questão 116 de 120Serviço Social
INSS 2016 – Analista do Seguro Social (Serviço Social) · questão 116
Texto de apoio
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.
O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.