58 de 113 em Direitos HumanosDireitos Humanos
INSS 2016 – Analista do Seguro Social (Serviço Social) · questão 37
Texto de apoio
Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue os itens subsequentes.
Conforme o ECA, figura entre as atribuições do conselho tutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele, para tanto, requisitar serviço público na área de previdência.