INSS 2016 – Técnico do Seguro Social · questão 16
Brasília, 2 de fevereiro de 2016. À Senhora Ana Silva INSS CEP 70070-946 – Brasília/DF Assunto: Curso de aperfeiçoamento em atendimento ao público Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão público federal, praticou conduta vedada aos servidores públicos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007.
Se, para a infração praticada por Bruno, estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética será competente para, após o regular procedimento, aplicar diretamente a penalidade.