93 de 146 em Direito PrevidenciárioDireito Previdenciário
INSS 2016 – Técnico do Seguro Social · questão 52
Texto de apoio
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.
A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.