92 de 128 em Direito PrevidenciárioDireito Previdenciário
INSS 2016 – Técnico do Seguro Social · questão 69
Texto de apoio
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.