291 de 297 em Direito Processual CivilDireito Processual Civil
II Exame de Ordem Unificado (2010.2) · questão 34
As medidas cautelares estão expressamente previstas no CPC como forma de instrumentalizar a tutela, tendo natureza eminentemente acessória. Assinale a alternativa que apresente uma regra que disciplina a concessão de medidas cautelares.