INSS 2016 – Técnico do Seguro Social · questão 32
Texto de apoio
A respeito dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.
Basta que a pessoa nasça no território brasileiro para que seja considerada brasileiro nato, independentemente da nacionalidade dos seus pais, a não ser que algum deles, ou ambos, esteja(m) no Brasil a serviço de seu país.