XVI Exame de Ordem Unificado · questão 35
Miguel, empreendedor particular, tem inte à construção de edifício comercial em áre grande metrópole. Nesse sentido, consult indaga sobre quais são as exigência empreendimento.
Sobre a situação apresentada, assinale a afir
A Não é necessária a realização de es ambiental, por ser área urbana, ou estu vizinhança, uma vez que não foi ed complementar exigida pela Constituição matéria. B É necessário o estudo prévio de im anterior ao licenciamento ambiental, a município, em razão de o potencial imp local. C É necessária a realização de estudo vizinhança, desde que o empree compreendido no rol de atividades es municipal. D É necessária a realização de estudo de i o qual não será precedido nece licenciamento ambiental, uma vez que potencialmente causadora de impacto a 11 a do Município de m um incêndio, que dicou gravemente a foram transferidos lhadinho pretende lho e escombros. correta. o atual, a alienação ico de uso especial, ato formal de o da biblioteca, por esso do público em omum, insuscetível resse em dar início ea urbana de uma ta seu advogado e s legais para o rmativa correta. studo de impacto udo de impacto de itada até hoje lei o para disciplinar a mpacto ambiental, ser efetivado pelo acto ser de âmbito o de impacto de endimento esteja tabelecidas em lei impacto ambiental, essariamente por a atividade não é mbiental.
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