XV Exame de Ordem Unificado · questão 21
Em julho de 2013, o ajudante de pedreiro detido por policiais militares e conduzido da em direção à delegacia, desapareceu. Há um torno do caso e, dentre outros aspectos, esse caso uma hipótese de desaparecimento Sabendo que o Brasil ratificou, em 20 Internacional Para a Proteção de Todas as Desaparecimento Forçado, assinale a afirma
A Entende-se por desaparecimento força liberdade promovida por particulares no coação irresistível, seguida da recusa privação de liberdade ou do encobrime do paradeiro da pessoa desaparecida, c fora do âmbito de proteção da lei. B Entende-se por desaparecimento for detenção, o sequestro ou qualquer privação de liberdade por agentes d pessoas ou grupos de pessoas agindo co apoio ou o consentimento do Estado, em reconhecer a privação de l encobrimento do destino ou do par desaparecida, colocando-a, assim, fo proteção da lei. C Entende-se por desaparecimento for detenção, o sequestro ou qualquer privação de liberdade por agentes d pessoas ou grupos de pessoas agindo co apoio ou o consentimento do Estado, c fora do âmbito de proteção da lei. D Entende-se por desaparecimento força um cidadão praticado por agentes das Estado, seguido da recusa em reconhe liberdade ou do encobrimento do destin da pessoa desaparecida, colocando-a âmbito de proteção da lei.
6 olação de Direitos o Brasil ratificou, nvenção contra a éis, desumanos ou cada Estado-Parte éstico, um ou mais meio da Lei nº r à exigência do al de Prevenção e tocolo quanto pela ssinale a afirmativa mbros. s que integrem o públicas.
“X”, após ter sido a porta de sua casa m amplo debate em discute-se se seria o forçado.
010, a Convenção s Pessoas Contra o ativa correta. ado a privação da o exercício de uma em reconhecer a ento do destino ou colocando-a, assim, çado a prisão, a outra forma de do Estado ou por om a autorização, o seguida da recusa iberdade ou do radeiro da pessoa ra do âmbito de çado a prisão, a outra forma de do Estado ou por om a autorização, o colocando-a, assim, do o sequestro de forças armadas do ecer a privação de no ou do paradeiro a, assim, fora do
Atalhos: tecle a letra para marcar, Enter para responder, ← → para navegar.