Questão 67 de 80Direito Processual Penal
XV Exame de Ordem Unificado · questão 67
João Paulo, primário e de bons antecedent pela prática de homicídio qualificado por 121, § 2º, II, do Código Penal). Logo após denúncia, o magistrado, acatando o ped Ministério Público, decretou a prisão preve já que havia documentação comprobató estava fugindo do país, a fim de se furta sentença condenatória ao final do proc transcorreu normalmente, tendo ao réu todos os seus direitos legais. Após cinc provisória, foi marcada a audiência no Pl jurados, por unanimidade, consideraram o prática do homicídio supramencionado. então passou à aplicação da pena e, ao tér rito tri-fásico, obteve a pena de 12 anos de inicialmente fechado. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmat