XV Exame de Ordem Unificado · questão 23
Túlio, brasileiro, é casado com estando o casal domiciliado marítimo, na Grécia, ela, apó de uma intoxicação alimenta de Túlio, havia realizado um sobre os seus bens, entre ele Rio de Janeiro.
À luz das regras de Direito afirmativa correta.
A Se houver discussão acerc que diz respeito à obser ser aplicada a legislação b se domiciliada no Brasil. B Se houver discussão acerc que diz respeito à obser ser aplicada a legislação realizado o ato de disposiç C A autoridade judiciária b proceder ao inventário e Alexia faleceu na Grécia, e D Se houver discussão acer ser aplicada a legislação s do de cujus. ovocam grande comoção social, é dia, parte da opinião pública e ticas reclamem por mudanças na seja implantada a pena de morte segundo o Protocolo Adicional ao Políticos, devidamente ratificado iva correta. casos mais graves de extrema a, desde que respeitado o devido hipótese, pois o direito à vida é a e tal direito deve ser respeitado os países que já haviam adotado a atificarem o Protocolo, desde que s mais graves e que a sentença Tribunal competente. eral, admitindo, como exceção, nfração penal grave de natureza tempo de guerra, desde que o mulado tal reserva no ato da m Alexia, de nacionalidade sueca, no Brasil. Durante um cruzeiro ós a ceia, veio a falecer em razão r. Alexia, quando ainda era noiva testamento em Lisboa, dispondo es, três apartamentos situados no Internacional Privado, assinale a ca da validade do testamento, no rvância das formalidades, deverá brasileira, pois Alexia encontrava- ca da validade do testamento, no rvância das formalidades, deverá o portuguesa, local em que foi ção da última vontade de Alexia. rasileira não é competente para e à partilha de bens, porquanto e não no Brasil. rca do regime sucessório, deverá sueca, em razão da nacionalidade XV E
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