XV Exame de Ordem Unificado · questão 70
Rogéria, balconista na empr Ltda., candidatou-se em u sindicato dos comerciários posteriormente. Contudo, registro da candidatura, ele empregador. Durante o mand dispensou sem justa causa prévio. Rogéria, então, envio dando-lhe ciência dos fatos Apesar das provas, a empr ratificou o desejo de romper o Sobre o caso narrado, de aco assinale a afirmativa correta.
A Rogéria tem garantia no apesar de fora do prazo contrato. B O sindicato não observou motivo pelo qual a disp ilícita nem discriminatória C A jurisprudência é omiss empregador aceitar ou nã D É irrelevante que a com feita, já que a responsabil a prática dos crimes de tráfico de ei nº 11.343/2006) e associação put, da Lei nº 11.343/2006), em da realização da audiência de vogado de defesa pleiteou que o s a oitiva das testemunhas de determina o Código de Processo com redação dada pela Lei nº mais benéfico à defesa. O juiz do interrogatório, sob a alegação spécie seria a Lei nº 11.343/2006, , que o réu deverá ser ouvido no mente, pois o interrogatório do o Código de Processo Penal, é o . e, eis que o interrogatório, em pecialidade, deve ser o primeiro ções penais instauradas para a evistos na Lei de Drogas. ente, pois é cabível a inversão do er automaticamente reconhecida doção de procedimento incorreto. , já que, independentemente do não há uma ordem a ser seguida da realização do interrogatório do resa Bolsas e Acessórios Divinos ma chapa para a direção do do seu Município, sendo eleita o sindicato não comunicou o eição e posse da empregada ao dato de Rogéria, o empregador a e com cumprimento do aviso ou um e-mail para o empregador, s, mediante prova documental. resa não aceitou suas razões e o contrato de trabalho. ordo com a jurisprudência do TST, emprego, já que a comunicação, o legal, foi feita na vigência do o prazo legal para comunicação, ensa não pode ser considerada , prevalecendo a ruptura. sa, razão pela qual faculta-se ao ão a comunicação. municação da eleição tenha sido idade do empregador é objetiva.
XV E
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