193 de 263 em Direito Processual PenalDireito Processual Penal
XV Exame de Ordem Unificado · questão 69
Matheus foi denunciado pela drogas (Art. 33, caput, da L para o tráfico (Art. 35, cap concurso material. Quando instrução e julgamento, o ad réu fosse interrogado após acusação e de defesa, como Penal (Art. 400 do CPP, c 11.719/2008), o que seria singular indeferiu a inversão de que a norma aplicável à es a qual prevê, em seu Art. 57, início da instrução. Nesse caso,