XV Exame de Ordem Unificado · questão 34
A ONG “Festivus”, uma associação de ca qualificada como Organização da Sociedade Público (OSCIP), celebrou Termo de Parce dela recebeu R$ 150.000,00 (cento e cinque execução de atividades de interesse públic circulação nacional, entretanto, divulgou de de recursos e de utilização da associaçã fraude.
Com base na hipótese apresentada, consid constitucional e legal, assinale a afirmativa c
A O Tribunal de Contas da União não tem apurar eventual irregularidade, uma ve pessoa jurídica de direito privado, n Administração Pública. B O Tribunal de Contas da União tem apurar eventual irregularidade praticada tratar de pessoa jurídica integrante indireta federal. C O Tribunal de Contas da União tem apurar eventual irregularidade praticada tratar de recursos públicos federais. D O controle exercido sobre a utiliza repassados à OSCIP é realizado ape Administração e pelo Ministério Público 9 nsórcio ABC, com para a realização de desempenho das er desapropriações, amente, construirá dos pelo Governo rca dos consórcios onstituir consórcio jurídica de direito alidade jurídica de por entes públicos, m o consórcio ABC recursos. a forma de pessoas receber recursos aráter assistencial, e Civil de Interesse ria com a União e enta mil reais) para co. Uma revista de enúncias de desvio o como forma de erando a disciplina correta. m competência para ez que se trata de não integrante da competência para a pela OSCIP, por se da administração competência para a pela OSCIP, por se ção dos recursos enas pela própria Federal.
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